Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS